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Cidade Limpa faz 1 ano e Kassab fala em volta de publicidade

Prefeito mandará à Câmara projeto que permite pôr anúncios em novos abrigos de ônibus e relógios de rua

Humberto Maia Junior

No dia em que a Lei Cidade Limpa, que proibiu a publicidade em São Paulo, completou um ano, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou a volta da propaganda. Ele disse ontem que vai enviar nos próximos dias à Câmara projeto de lei que dá permissão à Prefeitura de ceder a empresas privadas o direito de exploração publicitária de mobiliários urbanos como lixeiras, abrigos de ônibus e relógios. O prefeito sempre negou que iria esperar a Cidade Limpa estar concluída para lançar a licitação do mobiliário urbano.

Kassab, porém, não fixou um prazo. “Pode sair nos próximos dias. A cidade está preparada e (a cessão do direito de exploração) pode gerar uma receita importante para São Paulo”, disse, sem citar valores.

Mas, para Regina Monteiro, diretora da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e presidente da Comissão de Proteção da Paisagem Urbana (CPPU) - que analisa a aplicação da lei -, a cidade pode não estar pronta para esse passo. Segundo Regina, há muitos interesses em jogo e “muita gente ferida”. Para ela, isso poderia inviabilizar o processo. “Não acho que o momento político seja adequado. Ainda é muito prematuro, falta muita coisa e podemos perder a chance de fazer o processo de forma bem feita.”

Com “gente ferida” a diretora da Emurb refere-se aos empresários que, segundo ela, ainda estão ressentidos com as mudanças provocadas pela lei e iriam tentar inviabilizar o processo licitatório. “São pessoas que não entenderam o espírito, acham que a Prefeitura teve más intenções com a lei”, explicou. “Quando montarmos a licitação, vão questionar tudo, interpretar de forma errada, como se quiséssemos beneficiar um determinado grupo. Enfim, vão tentar achar pêlo em ovo.”

A diretora da Emurb disse que estão concluídos os estudos sobre a exploração da publicidade. Quem vai decidir é o prefeito. “O estudo abrangeu várias opções que serão apresentadas ao Executivo.” O que é certo, segundo Regina, é que as licitações para a exploração de cada mobiliário urbano serão separadas. “Não vamos fazer um pacotão, envolvendo relógios e mobiliários urbanos, por exemplo.”

O objetivo de não dividir a cidade em lotes é evitar que uma área seja bem atendida por uma empresa, e outra, não. “E se um lote vinga e os outros não? Se não vingar nenhum, a Prefeitura pode assumir o serviço.” Regina informou que os contratos deverão ser de curta duração. “Não acho que seria bom um contrato de 20 anos. Defendo cinco anos de vigência.”

Atualmente, existem em São Paulo 350 relógios e 1.250 abrigos de ônibus. O primeiro número é suficiente e não deve aumentar, disse a diretora da Emurb. A quantidade de abrigos, porém, é insuficiente. Os que existem estão concentrados na região do centro expandido, excluída a área da Subprefeitura da Lapa, na zona oeste.

A exploração de outros mobiliários, como lixeiras, bancos de praças, suportes de árvores ou banheiros será analisada numa segunda etapa. “Vamos começar com os relógios e os abrigos, que são modelos conhecidos e que provaram sua eficácia.Os outros dependem de análise.”

REFÉM

Para o vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP), arquiteto Lúcio Gomes Machado, a proposta de centralizar a exploração da publicidade de cada mobiliário por uma única empresa é um erro. O correto, segundo ele, seria dividir São Paulo em várias zonas e dar cada uma delas a uma empresa diferente. “A cidade não pode ficar refém.”

Machado, que é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, também propõe que a Prefeitura realize um concurso público antes da licitação para escolher o melhor projeto de construção do mobiliário urbano. As patentes dos projetos iriam para o poder público. A empresa que vencesse a licitação para a exploração da publicidade nesses locais seria obrigada a cumprir o projeto.

Para o arquiteto, deixar o projeto por conta da empresa dificultaria a troca por outra empresa. “No caso de mudanças, não poderia tirar (o mobiliário) porque a patente seria dela (empresa). Da maneira como propomos, a Prefeitura teria maior controle do processo.” Segundo ele, o modelo de terceirizar a publicidade nos mobiliários funciona e não resulta na volta da poluição visual. “Paris só tem publicidade nos pontos de ônibus, lixeiras, banheiros públicos e não há poluição visual.”